PORTARIA MD Nº 048/2025
Altera a Portaria MD Nº 029/2025, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterando a composição da Comissão de Avaliação de Documentos.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Considerando a Resolução Administrativa nº 002/2012, de 31 de maio de 2012, que estabelece os prazos de guarda e de destinação final, bem como os procedimentos relativos à eliminação de documentos decorrentes da atividade-meio;
Considerando a Portaria MD nº 029/2025, publicada no DOE-ALMT de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;
Considerando a necessidade de atualização da composição da referida Comissão, de modo a assegurar maior representatividade institucional, promover a interdisciplinaridade e ampliar a integração entre as áreas técnicas e administrativas, garantindo que as ações de gestão documental estejam alinhadas aos princípios da Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria MD nº 029/2025, publicada no DOE-ALMT de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:
Ewerton Viegas Romeo Miranda (Mat. 41906) – Instituto Memória;Paulo Henrique Coimbra Pereira (Mat. 41620) – Instituto Memória;Edevamilton de Lima Oliveira (Mat. 44754) – Instituto Memória;Mara Regina Visnadi (Mat. 21421) – Instituto Memória;Gabriel Machado dos Santos Costa (Mat. 41626) – Corregedoria-Geral;Juliana Assunção de Oliveira (Mat. 47250) – Secretaria de Gestão de Pessoas;Luciano Aurélio Teixeira (Mat. 41026) – Secretaria de Tecnologia da Informação;Clesso Barros de Arruda (Mat. 26091) – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças;Luciana Talita da Cunha de Oliveira (Mat. 41021) - Secretaria de Controle Interno;Carla de Oliveira Castelli (Mat. 41887) – Secretaria de Controle Interno; eLuana da Silva e Souza Ikeda (Mat. 41073) – Secretaria de Controle Interno.Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições estabelecidas na Portaria MD Nº 029/2025, publicada no DOE-ALMT de 20 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2025.
Dep. Max Russi ________________________________________________Presidente
Dep. Dr. João ________________________________________________1º Secretário
Edições | (1871) 15 de Agosto de 2025 |
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Entidade | Secretaria de Controle Interno |