RESOLUÇÃO Nº 10.446, DE 2025.

Autora: Deputada Valdeniria Dutra

Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Rogério Vilela Victor de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Rogério Vilela Victor de Oliveira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 7 de agosto de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário


Edições (1868) 12 de Agosto de 2025
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