Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 196/2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº

263/2025, de 05/02/2025.

RESOLVE:

Conceder à servidora JULIANE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 47084, licença maternidade de

180 dias, no período de 24/06/2025 a 20/12/2025, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº

04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº

2025615347718, de 04/07/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 09 de julho de 2025.

MAYTHANA RODRIGUES

Secretária de Gestão de Pessoas