RESOLUÇÃO Nº 10.299, DE 2025.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Osvaldo de Araújo Coutinho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Osvaldo de Araújo Coutinho, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 7 de julho de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1850) 9 de Julho de 2025
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