RESOLUÇÃO Nº 10.218, DE 2025.
Autor: Deputado Adenilson Rocha
Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Moisés Debastiani.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Moisés Debastiani, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de junho de 2025.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
*Reproduz-se por ter saído incorreta.
Edições | (1841) 26 de Junho de 2025 |
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Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |