Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, que efetuou o seguinte que efetuou o seguinte Termo:

Espécie: Termo de Convênio nº 001/2025/SCCC/ALMT

Convenente: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES

Objeto: Projeto “Mato Grosso no combate ao Aedes aegypti – educação e prevenção”, voltado à produção, impressão e distribuição de materiais educativas, à realização de palestras, cursos de capacitação a distância e inserções educativas em mídias, com foco na prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Virus, nos municípios consorciados ao CIDES e no município de Cuiabá.

Valor: R$ 4.499.942,40 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026

Assinatura: Mesa Diretora – 18/06/2025

Presidente: Max Russi

1° Secretário: Dr. João