RESOLUÇÃO Nº 10.112, DE 2025.

Autor: Deputado Eduardo Botelho

Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Janaína Santana de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Janaína Santana de Oliveira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 11 de junho de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

*Reproduz-se por ter saído incorreta

Edições (1835) 17 de Junho de 2025
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