Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 2060/2025

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020 e artigos 4º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 003/2025, de 06.02.2025, publicado no DOALMT em 10 de fevereiro de 2025, que aposentou o Senhor GONÇALO DO CARMO VITAL, portador do RG nº. 0256569-2-SSP/MT, data de expedição 25.10.2012, inscrito no CPF/MF sob nº. 241.066.231-53, matrícula funcional nº. 23012, servidor efetivo no cargo de carreira de Técnico Legislativo sem Especialidade, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020 e artigos 3º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021;

LEIA SE: “A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigos 5º, 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 92/2020 e artigos 4º, § 9º e 10, e 36, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021”;

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de maio de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado MAX RUSSI ____________________________________________________________________________________ Presidente

Deputado DR. JOÃO__________________________________________________________________________________ 1º Secretário