Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025/ALMT/INTERMAT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que efetuou o seguinte Termo de Cooperação:

Espécie: Termo de Termo de Cooperação nº 001/2025/ALMT/INTERMAT

Partícipes: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat.

Objeto: Consolidar o Arquivo Gráfico Municipal, referente às divisas intermunicipais dos municípios de mato Grosso em consonância com o Plano de Ação, previamente acordado entre as partes.

Valor: Não ensejará repasse de valores entre os partícipes.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses

Assinatura: Mesa Diretora – 11/04/2025

Presidente: Max Russi

1° Secretário: Dr. João