RESOLUÇÃO Nº 9.934, DE 2025.

Autora: Deputada Janaina Riva

Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor João Batista de Almeida.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor João Batista de Almeida.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 11 de março de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1777) 14 de Março de 2025
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