RESOLUÇÃO Nº 5.381, DE 2018.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Denomina Deputado Francisco Pinto de Oliveira o salão negro, local onde se encontra a Galeria de ex-Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica denominado Deputado Francisco Pinto de Oliveira o salão negro, local onde se encontra a Galeria de ex-Presidentes e dá acesso ao Plenário das Deliberações Deputado “Renê Barbour”, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2018.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario
Dep. Nininho – 2º Secretário
| Edições | (238) 8 de Fevereiro de 2018 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |