RESOLUÇÃO Nº 9.785, DE 2024.
Autor: Deputado Paulo Araújo
Concede a Comenda Filinto Müller à Senhora Rosana Maria de Barros Caldas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller à Senhora Rosana Maria de Barros Caldas, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2024.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário
| Edições | (1730) 19 de Dezembro de 2024 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |