RESOLUÇÃO Nº 5.339, DE 2017.
Autor: Deputado Adalto de Freitas
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Jandir Pezzini.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Jandir Pezzini.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 30 de novembro de 2017.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario
Dep. Nininho – 2º Secretário
| Edições | (216) 15 de Dezembro de 2017 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |