Diário Oficial Eletrônico da ALMT

​ATO Nº 578/2024

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 06 de abril de 2024, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-I, em decorrência do falecimento do servidor FLAVIO PEREIRA MACHADO, matrícula n° 46660, conforme Certidão de Óbito nº 132720 01 55 2024 4 00002 008 0000208 53.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 15 de abril de 2024.

Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi

Presidente 1º Secretário