RESOLUÇÃO Nº 5.229, DE 2017.
Autores: Deputados Pedro Satélite e Dilmar Dal Bosco
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Amélia Morais da Mota.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Amélia Morais da Mota.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2017.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
Dep. Nininho – 1º Secretario - em exercício
Dep. Silvano Amaral – 2º Secretário - em exercício
| Edições | (204) 24 de Novembro de 2017 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |