Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 3069/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 2568/2023, de 25 de agosto de 2023, publicado no DOALMT em 29 de agosto de 2023, que retificou o Ato n. 236/2020, de 19.03.2020, publicado no DOALMT em 10 de novembro de 2020, que aposentou a Senhora ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA COSTA, portadora do RG nº. 0060920-0-SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº. 293.355.071-72, matrícula funcional nº. 1806, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, referência “SC5”, com proventos integrais, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...Elvira Maria Palma de Arruda...”

LEIA SE: “...Elvira Maria Palma de Arruda Costa...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de novembro de 2023.

(original assinado)

Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário