Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 3054/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigos 77, paragrafo 2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei Federal n. 8213/1991; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990; Lei Complementar Nº 721, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2022;

R E S O L V E:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1183/2022, de 17.08.2022, publicado no DOALMT na data de 18.08.2022, para constar o seguinte texto:

Onde se lê: “JOÃO GABRIEL MORAES DE SÁ”.

Leia se: “JOÃO GABRIEL MORAES DE SÁ NEVES”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 06 de novembro de 2023.

(original assinado)

Deputado EDUARDO BOTELHO________________________________________________________________ PRESIDENTE

Deputado MAX RUSSI ___________________________________________________________________________ 1º SECRETARIO