Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 053/2023/SSL/ALMT.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com o art. 4º, § 4º, da Lei º 10.825, de 05.02.2019, e conforme o Requerimento nº 781/2023, altera o Ato nº 005/2023, publicado no DOEAL/MT de 08 de março de 2023, para excluir o Senhor Flávio Augusto Thompson Bernardes como membro da Câmara Setorial Temática para estudo e debate de políticas em defesa da causa animal.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de outubro de 2023.

Deputado EDUARDO BOTELHO

Presidente