Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 2460/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 082/2021, de 08.02.2021, publicado no DOALMT em 16.02.2021, que retificou o Ato n. 032.2021, de 28.01.2021, publicado no DOALMT em 03 de fevereiro de 2021, ANO VI, edição 878, que aposentou o Senhor JOSÉ ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº. 054329 SSP/MT, data de expedição 04.08.1988, inscrito no CPF/MF sob nº. 062.303.851-04, matrícula funcional nº. 26055, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR...”

LEIA SE: “...TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 16 de agosto de 2023.

Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________ 1º Secretário