Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 2454/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 340/2017, de 06.11.2017, publicado no DOALMT em 29 de junho de 2018, que aposentou o Senhor ADMILTON ANGELO DA SILVA, portador do RG nº. 0118099-1-SSP/MT, data de expedição 01.03.2016, inscrito no CPF/MF sob nº. 146.876.071-87, matrícula funcional nº. 4017, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”, com proventos integrais, para constar o seguinte texto:

Onde se lê: “Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC5”...

Leia se: “Técnico de apoio Legislativo, nível médio”...

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de agosto de 2023.

Deputado EDUARDO BOTELHO _________________________________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI__________________________________________________________________________ 1º Secretário