Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 2085/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 112 e 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 381/2017, de 11.01.2019, publicado no DOALMT em 30 de janeiro de 2019, que aposentou a Senhora GISELA APARECIDA DE BARROS, portadora da CNH nº. 03818698066-DETRAN/MT, data de expedição 05.07.2016, inscrita no CPF/MF sob nº. 387.949.931-49, matrícula funcional nº. 22676, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “B”, referência “SB8”, com proventos integrais, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “B”, referência “SB8...”

LEIA SE: “...Oficial de Apoio Legislativo, nível médio...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 14 de junho de 2023.

(original assinado)

Deputado EDUARDO BOTELHO ________________________________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI______________________________________________________________________ 1º Secretário