Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 2061/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando que o artigo 40, §§ 7º e 8º, inciso I da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004; bem como o artigo 245, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;

R E S O L V E:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 153/2022, de 08.03.2022, publicado no DOALMT na data de 11.03.2022, para constar o seguinte texto:

Onde se lê: “ROSENIR OZOLINA FELIX MEDEIROS”.

Leia se: “ROSENIR IZOLINA FELIX MEDEIROS”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 29 de maio de 2022.

Deputada JANAINA RIVA _____________________________________________________________________________ PRESIDENTE

Deputado MAX RUSSI ___________________________________________________________________________ 1º SECRETARIO