Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 1892/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 13 de maio de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, em decorrência do falecimento do servidor FERNANDO CESAR RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula n° 43.050, conforme Certidão de Óbito nº 063750 01 55 2023 4 00441 145 0142444 07.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de maio de 2023.

Deputada Janaina Riva Deputado Max Russi

Presidente em exercício 1º Secretário