Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Valter Miotto Ferreira no cargo de Deputado Estadual da Vigésima Legislatura.

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, na 17ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Thiago Silva para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52, VI, do Regimento Interno, e da Resolução nº 8.045, de 2023, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Vigésima Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Valter Miotto Ferreira, diplomado segundo suplente de Deputado Estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, sob a Presidência do Deputado Wilson Santos, foi solicitada ao empossante a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente convidou o empossante para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, de conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, o Presidente declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Valter Miotto Ferreira, que recebeu os cumprimentos do Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente ad hoc - Deputado Wilson Santos

as) 1º Secretário ad hoc - Deputado Roni Magnani

as) 2º Secretário - Deputado Valdir Barranco

Empossado:

as) Valter Miotto Ferreira (MDB)