Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo no cargo de Deputado Estadual da Vigésima Legislatura.

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, às dez horas, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Eduardo Botelho para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52, VI, do Regimento Interno, e da Resolução nº 8.046, de 2023, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Vigésima Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, diplomado primeiro suplente de Deputado Estadual pela União Brasil, conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral. Abertos os trabalhos, sob a Presidência da Deputada Janaina Riva, foi solicitada ao empossante a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidente convidou o empossante para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, de conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidente declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, que recebeu os cumprimentos da Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que é assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente em exercício - Deputada Janaina Riva

as) 1º Secretário ad hoc - Deputado Beto Dois a Um

as) 2º Secretário ad hoc - Deputado Dr. João

Empossado:

as) Gilberto Gomes de Figueiredo (União Brasil)