RESOLUÇÃO Nº 8.002, DE 2023.

Autora: Deputada Janaina Riva

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Rafael Bello Bastos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Rafael Bello Bastos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de abril de 2023.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente

Dep. Max Russi - 1º Secretário

Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário

Edições (1355) 12 de Abril de 2023
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