Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 311/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento, com base no artigo 41 da Constituição Federal modificado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998 e na Resolução Administrativa nº 006/2015, modificada pela Resolução Administrativa 008/15.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria MD nº 274/2017, datada de 10/7/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 142, de 7/8/2017, que trata da homologação da Avaliação Especial de Desempenho do servidor EVILÁSIO DE SOUZA ALVES JUNIOR, matrícula nº 40925, para considerar:

Onde se lê:

“Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho do servidor abaixo relacionado, de acordo com o que estabelece o § 2º do artigo 23 da Lei Complementar 04/1990:...”

Leia-se:

“Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor abaixo relacionado:...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 9 de agosto de 2017.

Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente

Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário