Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 498/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019; artigo 23, caput, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c artigo 140-C, da Emenda Constitucional n.º 92/2020, de 18 de agosto de 2020, e artigo 16, § 2º e artigo 77, paragrafo 2º, inciso II, ambos da Lei Federal n. 8213/1991;

R E S O L V E:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 229/2023, de 19.02.2022, publicado no DOALMT na data de 03.02.2023, para constar o seguinte texto:

Onde se lê: “Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de fevereiro de 2022”.

Leia se: “Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de janeiro de 2023”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023.

(original assinado)

Deputado EDUARDO BOTELHO_________________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI __________________________________________________________ 1º. Secretário