ATO Nº 005/2023/SPMD/MD/ALMT.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, conforme estabelecidas na Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes ao cumprimento da Legalidade, Publicidade e Eficiência torna publico o Calendário de Audiências Públicas do ano de 2023 relativas ao processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento, de acordo com o cronograma abaixo:

Data

Horário e local

Assunto

Condução

23/02/2023

14h Sala 202

Metas Fiscais 3º quadrimestre 2022/ SEFAZ

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

27/04/2023

14h Sala 202

Metas Físicas 2º semestre 2022/ SEPLAG

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

28/04/2023

14h Sala 202

Metas Físicas 2º semestre 2022/ SEPLAG

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

25/05/2023

14h Sala 202

Metas Fiscais 1º quadrimestre 2023/ SEFAZ

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

15/06/2023

14h Sala 202

Apresentação RAG do 3º exercício do PPA 2020/2023 SEPLAG

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

11/07/2023

09h Sala 202

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – LDO-2024 – SEFAZ/2024 SEFAZ

Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR

10/08/2023

14h Sala 202

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – LDO-2024 – SEFAZ 2024 SEFAZ

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

14/09/2023

09h Sala 202

Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2024-2027 - SEFAZ

Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR

21/09/2023

14h Sala 202

Metas Físicas 1º semestre 2023/ SEPLAG

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

22/09/2023

14h Sala 202

Metas Físicas 1º semestre 2023/ SEPLAG

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

26/09/2023

14h Sala 202

Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2024-2027 - SEFAZ.

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

28/09/2023

14h Sala 202

Metas Fiscais 2º quadrimestre 2023/ SEFAZ

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

24/10/2023

09h Sala 202

Projeto da Lei de Orçamentária Anual – LOA-2024 – SEFAZ

Comissão de Constituição de Justiça e Redação-CCJR

23/11/2023

14h Sala 202

Projeto da Lei de Orçamentária Anual – LOA-2024 – SEFAZ

Comissão de Fisc. e Acomp. Orçamentário-CFAEO

Sala de Reuniões, Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2023.

Dep. Eduardo Botelho

Presidente

Edições (1320) 14 de Fevereiro de 2023
Entidade Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora