Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 149/2023

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 26 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, em decorrência do falecimento do servidor EDSON PRATTS MEIRA, matrícula n° 44.438, conforme Certidão de Óbito matrícula n° 065375 01 55 2022 4 00111 005 0033595 71.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2023.

Deputado Eduardo Botelho Deputado Max Russi

Presidente 1º Secretário