Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 1630/2022

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c os artigos 58; 213, inciso III, alínea "a"; 215 e 216 todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 1605/2022, de 04.10.2022, publicado no DOALMT em 11 de outubro de 2022, que aposentou o Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, portador do RG nº. 0256936-1-SSP-MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 241.108.411-00, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Analista Legislativo, Classe "B", referência "B10", com proventos integrais, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...35(QUARENTA E CINCO) ANOS...”

LEIA SE: “...35 (TRINTA E CINCO) ANOS...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 13 de outubro de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado EDUARDO BOTELHO _____________________________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI____________________________________________________________ 1º Secretário