Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 13/2017/PG/ALMT

O PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 1º e 3º da Portaria nº 009/2017/PG/ALMT (D.O.E nº 68 de 23/03/2017), passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Designar o Procurador Gabriel Machado dos Santos Costa, nas hipóteses de ausência, falta, impedimento ou afastamento do Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas.

§ 1° Compõe a Subprocuradoria-Geral de Gestão de Pessoas os seguintes Procuradores:

I - Álvaro Gonçalo de Oliveira;

II - Benedito César Correa Carvalho;

III - Maria Stael Garcia Rodrigues;

IV - Ricardo Riva;

V - Gabriel Machado dos Santos Costa;

VI - Carlos Antonio Dornellas Filho.”

(...)

“Art. 3º Designar o Procurador Bruno Willames Cardoso Leite nas hipóteses de ausência, falta, impedimento ou afastamento do Subprocurador-Geral Judicial e Extrajudicial.

§ 1º Compõe a Subprocuradoria-Geral Judicial e Extrajudicial os seguintes Procuradores:

I - João Gabriel Perotto Pagot;

II - Grhegory Paiva Pires Moreira Maia;

III - Bruno Willames Cardoso Leite.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de julho de 2017.

LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa