Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 796/2022

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando o Art. 32, item II, letras “e” e “m” e Parágrafo único;

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 11 de maio de 2022, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n. º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em carreira de Técnico Legislativo, Classe A Nível 4, em decorrência do falecimento do servidor ENDSON SANTANA SOUZA E SILVA, matrícula n° 41.868, conforme declaração de óbito n° 34221232-0

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 27 de maio de 2022.

Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI

Presidente 1º Secretário