Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 197/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora UIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO CASTANHO, matrícula nº 41772, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruída no período de 07/05/2017 a 02/11/2017, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 016.134/2017, datado em 19/05/2017.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de maio de 2017.

Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente