Diário Oficial Eletrônico da ALMT

RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 013/2017 – Protocolo 011.465/2016

Assunto: Retificação do Edital.

Retifica-se o item 9.6.1. do Edital nº. 013/2017, com vistas a ampliar a competitividade no presente certame, da seguinte forma:

Onde se lê:

“9.6.1. Deverá apresentar, “ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA”, no mínimo 01 (um), expedido por pessoa jurídica de direito publico ou privado, que comprove o fornecimento e/ou a prestação de serviço pertinente, guardando proporção com a dimensão, prazos e complexidade do objeto do presente certame, com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do quantitativo exigido nos itens licitados, conforme Súmula 263/2011 e Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos nº. 98, ambos da Tribunal.”

Passa-se a ler:

“9.6.1. Deverá apresentar, “ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA”, no mínimo 01 (um), expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento e/ou a prestação de serviço pertinente, guardando proporção com a dimensão, prazos e complexidade do objeto do presente certame.”

Considerando que a correção/retificação acima, não afeta a formulação da proposta, não há motivo para designação de nova data para realização do certame, conforme disciplina o instrumento convocatório.

Publique-se.

Cuiabá-MT, 06 de junho de 2017.

Wolnei Afonso de Sousa Filho

Pregoeiro Oficial