ATO Nº 057/2022

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 18 de dezembro de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, em decorrência do falecimento do servidor RAFAEL PAIVA VIEIRA, matrícula n° 22813, conforme atestado de óbito matrícula n° 063925 01 55 2021 4 00030 013 0007602 82.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2022.

Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO

Presidente 1º Secretário

Edições (1105) 11 de Fevereiro de 2022
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas