ATO Nº 004/2021/CP/PG/ALMT

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, II, “e”:

CONSIDERANDO a decisão do Colégio de Procuradores exarada no processo nº 2021007 CP/PG/ALMT, nos termos do art. 34, da Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016.

CONSIDERANDO, ainda, o disposto nos artigos 33 e 34 da Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Promover, por merecimento, da 2ª classe para 1ª classe, o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Gabriel Machado dos Santos Costa.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de agosto de 2021.

Cuiabá, 09 de setembro de 2021.

DEP. MAX RUSSI DEP. JANAINA RIVA

Presidente Primeira Secretária

Edições (1017) 14 de Setembro de 2021
Entidade Secretaria de Controle Interno