Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo:

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº. 006/2021/SCCC/ALMT

Cooperado: Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER

Objeto: Produção de mudas frutíferas e nativas no Vale do Rio Cuiabá, para fins de recuperação de áreas de APP´s (áreas de proteção permanente), matas ciliares, nascentes, parques, jardins e arborização de ruas e avenidas das cidades, sendo de fundamental importância para a formação de maciços florestais, que irão contribuir para a diminuição da temperatura do meio ambiente, melhorando a qualidade do solo, aumentando a quantidade de chuvas, contribuindo para a quantidade e qualidade do oxigênio do ar e consequentemente, a qualidade de vida da população.

Valor: R$ 438.440,10 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e dez centavos).

Vigência: 15 (quinze) meses.

Assinatura: Mesa Diretora - 30/08/2021.

Presidente: Max Russi

1ª Secretária: Janaina Riva