Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO N° 295/2021

ATO Nº 295/2021

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 17 de maio de 2021, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de carreira Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe C, Referência SC5, em decorrência do falecimento do servidor SERVIO TULIO MIGUEIS JACOB, matrícula n° 9962, conforme atestado de óbito matrícula n° 065375 01 55 2021 4 00093 136 0028326 19.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2021.

Deputado MAX RUSSI Deputado EDUARDO BOTELHO

Presidente 1º Secretário