EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Apostilamento:

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020/SCCC/ALMT

Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, por intermédio do Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso – CIOPAER/MT.

Objeto: Primeiro termo de apostilamento de alteração do Item 3.3. da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÀRIOS E FINANCEIROS.

As demais Cláusulas do Termo de Cooperação nº 002/2020/SCCC/ALMT, permanecem inalteradas.

Assinatura: Mesa Diretora - 29/03/2021

Presidente: Max Russi

1° Secretário: Eduardo Botelho

Edições (917) 5 de Abril de 2021
Entidade Superintendência de Contratos