Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 175/2021

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 587/2019, de 18.09.2019, publicado no DOALMT em 02 de outubro de 2019, ANO IV, edição 600, que aposentou o Senhor BENEVIDES JORGE DA SILVA, portador do RG nº. 0142729-6-SSP/MT, data de expedição 18.12.1996, inscrito no CPF/MF sob nº. 275.001.441-72, matrícula funcional nº. 4169, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe “D”, referência “MD10”, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...portador do RG nº. 0142729-SSP/MT...”

LEIA SE: “...portador do RG nº. 0142729-6-SSP/MT...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 23 de março de 2021.

(ASSINADO ORIGINAL)

Deputada MAX RUSSI ____________________________________ Presidente

Deputado EDUARDO BOTELHO_____________________________________ 1º Secretário