Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Gilberto Moacir Cattani no cargo de Deputado Estadual da Décima Nona Legislatura.

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, às onze horas, em razão da vaga havida com o falecimento do Deputado Silvio Fávero em treze de março do corrente ano, nos termos do art. 50, I, do Regimento Interno, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Décima Nona Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Gilberto Moacir Cattani, diplomado primeiro suplente de Deputado Estadual pelo Partido Social Liberal, conforme Ata Geral da Eleição de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral. Abertos os trabalhos, sob a Presidência do Deputado Max Russi, foi solicitada ao empossante a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente convidou o empossante para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, de conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, o Presidente declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Gilberto Moacir Cattani, que recebeu os cumprimentos do Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que é assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente - Deputado Max Russi

as) 1º Secretário - Deputado Eduardo Botelho

as) 2º Secretário - Deputado Elizeu Nascimento

Empossado:

as) Gilberto Moacir Cattani (Partido Social Liberal)