Diário Oficial Eletrônico da ALMT

RESOLUÇÃO Nº 6.895, DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Altera a Resolução nº 6.852, de 2020, que concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Dr. João.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Fica alterada a ementa da Resolução nº 6.852, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dr. João.”.

Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 6.852, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica concedida ao Deputado Dr. João licença de 121 (cento e vinte e um) dias para tratamento de saúde, a partir de 17 de dezembro de 2020.”.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 25 de fevereiro de 2021.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Eduardo Botelho - 1º Secretário

Dep. Janaina Riva - 2ª Secretária