Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO N°. 082/2021

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 032.2021, de 28.01.2021, publicado no DOALMT em 03 de fevereiro de 2021, ANO VI, edição 878, que aposentou o Senhor JOSÉ ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº. 054329 SSP/MT, data de expedição 04.08.1988, inscrito no CPF/MF sob nº. 062.303.851-04, matrícula funcional nº. 26055, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 15.07.1967 a 14.05.1969...”

LEIA SE: “...MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 15.07.1968 a 14.05.1969...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário