Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ERRATA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/SPMD/MD/2020

ERRATA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/SPMD/MD/2020

Errata da Resolução Administrativa nº 007/SPMD/MD/2020, de 05/02/2021, publicada em 09/02/2021 no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o caput do Art. 23 da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1°. Retificar, em parte, a Resolução Administrativa nº 007/SPMD/MD/2020, publicada em 09/02/2021 no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre as regras gerais do Acordo Extrajudicial para aplicação da Progressão Funcional no âmbito da Assembleia Legislativa.

ONDE SE LÊ:

“RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/SPMD/MD/2020”

LEIA-SE:

“RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/SPMD/MD/2021”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2021.