Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2020/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo:

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2020/SCCC/ALMT

Cooperado: Agência de Fomento do Estado de Mato GrossoS/A – DESENVOLVE /MT

Objeto: Deslocamento temporário de 06 (seis) servidores efetivos, estabilizados e exclusivamente comissionados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, nos termos do plano de trabalho, mantidos os referidos vínculos com o Poder Legislativo Estadual, para a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – DESENVOLVE MT, com o fim precípuo de realizar ações especiais de interesse público, relacionados aos programas emergenciais de crédito, especialmente nos seguimentos de transporte e turismo.

Valor: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.

Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2021.

Assinatura: Mesa Diretora – 05/10/2020.

Presidente: Eduardo Botelho

1° Secretário: Max Russi