EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2020-ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; Decreto Estadual nº 446/2016; Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01, de 17/03/2016; e demais legislações pertinentes, que efetuou o seguinte Termo de Colaboração:

Espécie: Termo de Colaboração 002/2020-ALMT

Organização: Instituto Brasil Adentro.

Objeto: Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil-OSC, visando ofertar curso de formação profissional técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS), com ênfase em combate à endemia, para 1.200 (mil e duzentos) agentes do Estado de Mato Grosso, com carga horária mínima de 1.200 (mil e duzentas) horas.

Valor: R$ 3.514.880,00 (três milhões, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais)

Vigência: 07/10/2020 a 07/10/2021

Assinatura: Mesa Diretora - 07/10/2020

Presidente: Dep. Eduardo Botelho

1° Secretário: Dep. Max Russi

Edições (817) 9 de Outubro de 2020
Entidade Superintendência de Contratos