PORTARIA Nº 001/2020/CEERI/ALMT

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade de promover estudo que culminará na ampla Revisão Geral do texto do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, constituída pelo Ato nº 062/2019, publicado no DOEAL/MT de 12 de novembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 356, VIII do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para comporem as Equipes Técnicas que auxiliarão os trabalhos da Comissão Especial:

I - Equipe Sub-Relatoria - Deputado Silvio Fávero - Livro I, IV e V:

a) Assessoria Parlamentar: Lucas Eduardo Smaniotto e Sheyla Martins Rodrigues - Deputado Silvio Fávero;

b) Assessoria Jurídica: Ricardo Riva - Procurador-Geral da ALMT e Bruno Willames Cardoso Leite - Procurador da ALMT.

II - Equipe Sub-Relatoria - Deputado Max Russi - Livro II - Título I e III:

a) Assessoria Parlamentar: Eduardo Moreira Lustosa - Deputado Max Russi;

b) Assessoria Jurídica: João Gabriel Perotto Pagot e Francisco Edmilson de Brito Junior - Procuradores da ALMT.

III - Equipe Sub-Relatoria - Deputado Paulo Araújo - Livro II - Título II e V:

a) Assessoria Parlamentar: Amauri Paulo Cervo - Deputado Paulo Araújo;

b) Assessoria Jurídica: Carlos Antonio Dornellas Filho e Benedito Cesar Correa Carvalho - Procuradores da ALMT.

IV - Equipe Sub-Relatoria - Deputada Janaina Riva - Livro III - Título I, II, IV e IV-A:

a) Assessoria Parlamentar: Luciana Rosa Gomes - Deputada Janaina Riva;

b) Assessoria Jurídica: Gustavo Roberto Carminatti Coelho - Procurador da ALMT.

V - Equipe Sub-Relatoria - Deputado Nininho - Livro III - Título III e V:

a) Assessoria Parlamentar: Sildemar Ziezkowski - Deputado Nininho;

b) Assessoria Jurídica: Benedito Cesar Correa Carvalho - Procurador da ALMT.

VI - Assessoria Técnica às Sub-Relatorias Temáticas: Lucas Eduardo Smaniotto - representante do Presidente da Comissão, Ísis Catarina Martins Brandão - Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, Gabriel Lucas Scardini Barros - Secretaria de Serviços Legislativos, Rosivânia Ribeiro França - Secretaria de Serviços Legislativos, Douglas Faust - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Art. 2º As equipes técnicas terão como prazo de duração o mesmo da composição da Comissão Especial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de agosto de 2020.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE

Original assinado: Dep. Silvio Fávero - Presidente
Edições (772) 5 de Agosto de 2020
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos