Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 013/2020/SPMD/MD

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição conferida pelo art. 35, III, “e” com fulcro no art. 370 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – Resolução nº 677/2006, CONVOCA reunião para o dia 11 de maio de 2020, às 14 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, com transmissão a partir da Sala de Reunião das Comissões “Dep. Sarita Baracat”, para a instalação de Comissão Especial com o fim de analisar a possibilidade de retomada das atividades escolares na rede pública estadual, suspensas como forma de prevenção e para diminuir a incidência da transmissão da Covid-19.

A referida Comissão será presidida pelo Dep. Valdir Barranco e composta pelos Deputados que compõem a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, bem como por representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da Associação Mato-grossense dos Municípios, da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Educação, do Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso e da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de Maio de 2020.

Deputado EDUARDO BOTELHO

Presidente