ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, considerando a otimização de serviços internos entre as secretarias, determina a seguinte divisão de atribuição dos trabalhos:

1 - Atribuições sob responsabilidade da Secretaria Geral:

1.1 - manutenção predial,

1.2 - passagens aéreas,

1.3 - fretamento de aeronaves,

1.4 - treinamento / capacitação,

1.5 - certificação digital,

1.6 - publicação jurídica,

1.7 - cursos in company,

1.8 - gerenciamento de ônibus e vans.

2 - Atribuições sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Patrimônio:

2.1 - gerenciamento de veículos,

2.2 - material gráfico e personalizado,

2.3 - materiais de expediente, bens e consumo,

2.4 - apoio logístico e estrutura para eventos,

2.5 - jardinagem e paisagismo,

2.6 - limpeza predial,

2.7 - serviço de apoio administrativo e serviços gerais,

2.8 - combustíveis,

2.9 - manutenção de ar-condicionado.

3 - Atribuições sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social:

3.1 - transmissão rádio/TV,

3.2 - serviços de publicidade,

3.3 - transmissão via satélite,

3.4 - manutenção em equipamentos de transmissão rádio/TV,

3.5 - produção de legendas para TV - closed caption.

4 - Atribuições sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação:

4.1 - telefonia fixa/móvel,

4.2 - serviços de informática,

4.3 - serviço de dados,

4.4 - automação predial,

4.5 - aquisição de material de informática,

4.6 - suporte técnico e apoio tecnológico.

Determina ainda que os fiscais/suplentes dos contratos serão indicados pelas secretarias gestoras dos mesmos e aprovados pela Mesa Diretora.

Os serviços de confecção de Termo de Referência (TR) e cotação/orçamentação, de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio e Administração, ficam transferidos para o Grupo Executivo de Licitações.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2020.

Dep. EDUARDO BOTELHO

Presidente da Assembleia Legislativa - MT

Edições (680) 19 de Fevereiro de 2020
Entidade Presidência